Processo 687238/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/11/2011 14:34
Autuado em 28/11/2011 14:34
Oficio de encaminhamento 547/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3962/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3962/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2017 Acórdão   3962/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:14/03/13), ALEXANDRA COSTA DE SANTANA DO ROSARIO (credenciado, inclusão:14/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:14/03/13), FLAVIA LIMA GERMANO (credenciado, inclusão:14/03/13), INGER KALBEN SILVA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSI MARILDA BASSA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSICLEI APARECIDA MUHLSTEDT SIMAO (não credenciado, inclusão:14/03/13), SANDRA MARA MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/13)
Interessado ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2012 12:32 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 2025/2017
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3962/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18112/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 15:32 DP  
10/11/2017 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2025/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8567/2017 - encerramento Pensão. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1947/2017 -
24/10/2017 13:35 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6467/2017 -
06/09/2017 11:32 S2C Acórdão nº 3962/2017 -
06/09/2017 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2126/2017 -
08/08/2017 11:21 GACAC  
15/03/2017 14:48 SMPjTC Parecer nº 2334/2017 - legalidade e registro Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
07/12/2011 16:25 COFAP Parecer nº 699/2017 -
28/11/2011 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18112/2011 -

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